Calendário Escolar
Para o ano letivo 2017/2018, o calendário escolar da educação pré-escolar e ensino básico, bem como as interrupções das atividades letivas, constam do Despacho n.º 5458-A/2017, de 22.06.
Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar
| Período | 12 de setembro de 2017 a 22 de junho de 2018 |
Interrupções
| 1.º |
Entre 18 de dezembro de 2017 e 2 de janeiro de 2018, inclusive |
| 2.º | Entre 12 de fevereiro e 14 de março de 2018, inclusive |
| 3.º |
Entre 26 de março a 06 de abril de 2018, inclusive |
Estabelecimentos da Educação Pré escolar e do 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico
| 1.º Período | 12 de setembro a 15 de dezembro |
| 2.º Período | 03 de janeiro a 23 de março |
| 3.º Período |
09 de abril a: - 06 de junho (9.º ano); - 15 de junho (2.º ciclo, 7.º e 8.º ano); - 22 de junho (Pré escolar e 1.º ciclo). |