Calendário Escolar
Para o ano letivo 2019/2020, o calendário escolar da educação pré-escolar e ensino básico, bem como as interrupções das atividades letivas, constam do Despacho n.º 5754-A/2019, de 18.06.
Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e 1º ciclo
| Período | 12 de setembro de 2019 a 19 de junho de 2020 |
Interrupções - Educação Pré-Escolar e 1.º ciclo
| 1.º |
Entre 18 de dezembro de 2019 e 03 de janeiro de 2020, inclusive |
| 2.º | Entre 24 de fevereiro de 2020 e 26 de fevereiro de 2020, inclusive |
| 3.º |
Entre 30 de março de 2020 e 13 de abril de 2020, inclusive |
Estabelecimentos da Educação Pré escolar e do 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico
| 1.º Período | 12 de setembro a 17 de dezembro |
| 2.º Período | 06 de janeiro a 27 de março |
| 3.º Período |
14 de abril a: - 04 de junho (9.º ano); - 09 de junho (2.º ciclo, 7.º e 8.º ano); - 19 de junho (Pré escolar e 1.º ciclo). |