Calendário Escolar
Para o ano letivo 2018/2019, o calendário escolar da educação pré-escolar e ensino básico, bem como as interrupções das atividades letivas, constam do Despacho n.º 6020-A/2018, de 19.04.
Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar
| Período | 14 de setembro de 2018 a 21 de junho de 2019 |
Interrupções - Educação Pré-Escolar e 1.º ciclo
| 1.º |
Entre 17 de dezembro de 2018 e 02 de janeiro de 2019, inclusive |
| 2.º | Entre 04 de março de 2019 e 06 de março de 2019, inclusive |
| 3.º |
Entre 08 de abril e 22 de abril de 2019, inclusive |
Estabelecimentos da Educação Pré escolar e do 1.º, 2.º e 3.º Ciclo do Ensino Básico
| 1.º Período | 14 de setembro a 16 de dezembro |
| 2.º Período | 03 de janeiro a 05 de abril |
| 3.º Período |
23 de abril a: - 05 de junho (9.º ano); - 14 de junho (2.º ciclo, 7.º e 8.º ano); - 22 de junho (Pré escolar e 1.º ciclo). |