Plano para a devolução de manuais escolares

23 Jun 2020

Reutilização dos manuais escolares gratuitos - O regime de gratuitidade dos manuais escolares implica a prática de reutilização, numa perspetiva de cidadania ativa, com ganhos ambientais, numa verdadeira transição para a economia circular. 

A devolução dos manuais emprestados pela escola ou adquiridos através da Plataforma MEGA é obrigatória.

Atendendo à situação atual, solicita-se um esforço aos encarregados de educação para darem especial atenção ao ato de devolução dos manuais. Os manuais devem ser devolvidos nas melhores condições, visando possibilitar a reutilização. Antes da devolução dos manuais escolares os pais/encarregados de educação verificam e apagam/limpam os escritos, sublinhados, etc.

A não devolução dos manuais escolares em bom estado de utilização para futura reutilização, obriga o encarregado de educação a pagar o valor integral do manual ou fica impedido de receber o manual gratuito no ano seguinte.

Está salvaguardada deterioração inerente ao uso normal do manual, de acordo com umautilização prudente e adequada.

O encarregado de educação também pode optar por não devolver o(s) manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos nos Serviços Administrativos do agrupamento de escolas.

A devolução dos manuais deverá ser efetuada por turma, de acordo com o dia e hora marcados na tabela "Aviso - calendário de entrega dos manuais escolares" (9.00 - 13:00 e 15:00 - 19:00). O horário das 12:00 às 13:00 e das 18:00 às 19:00 deve ser apenas para os pais/encarregados de educação que não podem vir nos outros horários.

Se não puder ser cumprido o horário estabelecido na tabela, o encarregado de educação deverá contactar previamente a Escola Rosa Ramalho através do telefone n.º 253 831 971 para ser remarcado outro momento.

No ato da devolução dos manuais escolares, deverão ser entregues as chaves do cacifos.