Renovação de Matrícula e Pedido de Transferência no ensino básico para o ano letivo 2023/2024

O pedido de renovação pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, no Portal das Matrículas só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo (transição do 4.º ano para o 5.º ano, do 6.º ano para o 7.º ano e do 9.º para o 10.º ano) ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente da escolha de disciplinas.

Todas as restantes renovações operam automaticamente sem necessidade de apresentação de qualquer pedido, sendo o processo assegurado pelos serviços administrativos do agrupamento de escolas (n.o 1 do artigo 8.o do Despacho Normativo n.o 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Desp. Norm. N.º 10-B/2021, de 14 de abril).

O periodo de renovação de matriculas para os 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos decorre entre 22 de junho a 28 junho.

O periodo de renovação de matriculas para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos decorre entre 6 de julho a 10 de julho.