Aviso | Matrículas e Renovações – Ano Letivo 2026/2027

8 Abr 2026 a 31 Jul 2026

Informa-se que foi publicado o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário, a vigorar no ano letivo 2026/2027.

Os prazos decorrem de forma faseada, de acordo com o ano de escolaridade:

  • Educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 22 de abril a 1 de junho;
  • 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: 16 a 29 de junho;
  • 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: 1 a 13 de julho;
  • 10.º e 12.º anos: 15 a 22 de julho.

Informa-se ainda que a renovação de matrícula é automática, não sendo necessário qualquer procedimento por parte dos encarregados de educação, exceto nas situações legalmente previstas, nomeadamente:

  • Mudança de estabelecimento de ensino;
  • Transição de ciclo;
  • Alteração de encarregado de educação;
  • Alteração de curso ou de opções curriculares.

Para mais informações, deverá ser consultado o portal das matrículas ou os serviços administrativos do agrupamento.